Presidente do TJAM recebe título de Doutor Honoris Causa concedido pela Ambra University

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, foi homenageado na manhã desta quarta-feira (23/04) com o título de “Doctor of Science in Legal Studies, Honoris Causa” (Doutor em Ciências Jurídicas, Honoris Causa), conferido pela Ambra University durante a “Ambra Conference 2025”.

Vinculada ao Doutorado em Direito da Ambra University, a honraria conferida ao desembargador Jomar foi proposta pelo professor Francisco Neto, reitor da Ambra University, e aprovada por unanimidade pelo Conselho Acadêmico.

Solenidade

Ao discursar na solenidade, Jomar Fernandes afirmou receber a homenagem com imensa alegria e com o coração bastante tocado.

“Ser agraciado com o título de Doutor Honoris Causa em Estudos Jurídicos é algo que me emociona profundamente e que compartilho, com muito orgulho, com todo o Poder Judiciário Amazonense. Agradeço de forma especial à Ambra University, ao seu Conselho Acadêmico e ao professor Francisco Neto pela indicação e pela confiança. Esse reconhecimento é mais do que simbólico. Ele reforça o compromisso que assumimos com uma Justiça mais humana, acessível e atenta às realidades do nosso povo”, disse Fernandes.

O presidente do TJAM mencionou em seu discurso o período de 2022/2024 em que esteve à frente da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, destacando que, além dos muitos desafios, foi um tempo marcado por experiências transformadoras, sempre com o grande objetivo de aproximar o Judiciário dos cidadãos, garantindo-lhes os direitos constitucionalmente reconhecidos, com a máxima efetividade.

Nível estadual

“Foi com esse espírito que integramos, em nível estadual, dois importantes programas do Conselho Nacional de Justiça: o ‘Registre-se!’, que combate o sub-registro civil; e a ‘Semana do Solo Seguro’, voltada à regularização fundiária. Buscamos potencializar essas ações, ampliando seu alcance até as comunidades que, historicamente, vivem à margem das políticas públicas: povos indígenas, ribeirinhos e outros moradores de áreas remotas do interior do Amazonas”, salientou.

No caso do “Registre-se!”, frisou Jomar Fernandes, a ação alcançou a marca de mais de 36 mil atendimentos entre 2023 e 2024, número que representa vidas reconhecidas oficialmente, pessoas que passam a existir para o Estado e a ter acesso a direitos básicos, a começar pela certidão de nascimento.

Em relação à “Semana do Solo Seguro”, no Amazonas, a iniciativa garantiu a entrega de 2.700 títulos de propriedade, em várias regiões do Estado, promovendo segurança jurídica, dignidade e cidadania para milhares de famílias. O desembargador destacou que, em muitos casos, foi a primeira vez que essas pessoas tiveram um documento que as reconhece como legítimas ocupantes de suas casas e terras.

Justiça

“E porque Justiça também se constrói com gestos simbólicos e emocionantes, os casamentos coletivos realizados pela Corregedoria merecem destaque. Foram celebrações que uniram histórias, oficializaram amores e mostraram, de forma tocante, que o Judiciário também pode — e deve — estar presente nos momentos felizes da população. Essas ações refletem uma visão muito clara: Justiça não é apenas sentença. Justiça é presença, é escuta, é transformação social”, acrescentou Jomar Fernandes.

O presidente do TJAM disse que, com essa convicção, recebeu a honraria, mantendo o compromisso, sempre renovado, de continuar atuando por um Judiciário mais humano, inclusivo e com o respeito à dignidade de todos.