Acordo entre MMA e IBGE amplia mapeamento e garante mais visibilidade a povos e comunidades tradicionais

Um novo capítulo na luta por direitos e reconhecimento dos povos e comunidades tradicionais (PCTs) do Brasil começou com a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O compromisso firmado prevê o desenvolvimento de metodologias e pesquisas voltadas à ampliação da produção de dados estatísticos e geográficos sobre esses grupos, historicamente invisibilizados nas políticas públicas do País.

Com duração de cinco anos, o acordo estabelece uma série de ações estruturadas em oito etapas. Entre elas estão a identificação de áreas prioritárias, a harmonização de conceitos e territórios e a criação de uma ferramenta mobile para a coleta colaborativa de dados geoespaciais. O compartilhamento de registros administrativos e bases cadastrais entre MMA, IBGE e outros órgãos públicos também está previsto, com o objetivo de fortalecer as análises sobre a presença e as condições de vida das comunidades tradicionais.

“O acordo representa um avanço significativo na formulação de políticas públicas mais justas e eficazes para os povos e comunidades tradicionais, reconhecendo não apenas a presença, mas a importância da manutenção dos modos de vida desses grupos como um pilar essencial para a garantia de direitos”, afirmou Edel Moraes, secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais do MMA,

Outro ponto de destaque da iniciativa é a construção participativa das metodologias, que será feita com o apoio de organizações representativas, como o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. O envolvimento dessas entidades garante o diálogo direto com os territórios e fortalece a inclusão dos PCTs nos processos censitários, desde o planejamento até a divulgação dos dados.

Agência Gov