Inmetro avança no desenvolvimento da regulamentação para etiquetagem de calçados

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou, nesta quinta-feira (16/4), visitas técnicas à fábrica da Via Marte e ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Vulcabrás, responsável pelas marcas Mizuno, Olympikus e Under Armour. O objetivo foi conhecer as práticas produtivas do setor e entender os custos e benefícios associados à etiquetagem de calçados, tema que integra a Agenda Regulatória do Inmetro.

A coordenadora-geral de projetos especiais do Inmetro, Danielle Assafin, ressaltou a importância da etiquetagem como uma ferramenta de transparência tanto para o consumidor quanto para a indústria: “A etiquetagem amplia o compartilhamento de informações sobre o produto para o consumidor, como origem e composição de materiais. As visitas também nos permitiram ver que as empresas são muito favoráveis à exigência da etiquetagem, em prol da concorrência leal no setor calçadista.”

Outro ponto importante avaliado foi o combate às falsificações. “A regulamentação da etiquetagem, associada à exigência de códigos de rastreabilidade, contribui para a identificação de produtos piratas pelos agentes fiscais das superintendências e outros órgãos da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I)”, afirmou Hércules Souza, chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória do Inmetro.

A visita técnica contou com a participação do presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, e da assessora jurídica, Suély Mühl. Pelo Inmetro, participaram Danielle Assafin e Hércules Souza, além de Tiago Moraes, servidor responsável pela fiscalização da qualidade na Superintendência Regional do Inmetro no Rio Grande do Sul (SURRS), e Jane Cavalcanti Nunes, da equipe de apoio da Superintendência.

Nas próximas semanas, o Inmetro continuará o debate com o Grupo de Partes Interessadas e finalizará a análise de impacto regulatório, que apontará as soluções mais adequadas para o tema.