
O descarte inadequado de resíduos configura crime ambiental, conforme estabelecido na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998). (Foto: Reprodução)
O descarte irregular de entulho em uma área verde do Conjunto Renato Souza Pinto I, no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus, gerou indignação entre os moradores. O flagrante foi registrado por um cidadão, que preferiu não se identificar, e mostra o momento em que três indivíduos despejam restos de construção e outros materiais no local.
Nas imagens, o morador confronta os responsáveis e exige que recolham os resíduos. “Estão transformando uma área ambiental em lixão. Vou acionar a polícia e vocês não sairão daqui até recolherem todo o material”, declarou. Um dos indivíduos tentou se justificar, alegando que o descarte incluía apenas madeira, não entulho.
O descarte inadequado de resíduos configura crime ambiental, conforme estabelecido na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998). A legislação prevê penalidades para infrações contra o meio ambiente, incluindo multas, detenção e sanções alternativas, como prestação de serviços à comunidade.
Moradores da região cobram uma ação mais efetiva das autoridades para fiscalizar e punir esse tipo de prática, que degrada áreas verdes e compromete a qualidade de vida da comunidade.
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