Manaus avança na elaboração do novo Plano de Saneamento Básico

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima), realizou, na terça-feira, 15/4, uma reunião com os consultores técnicos que participam da elaboração do novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Manaus (PMSBM). Na ocasião, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Comdema) receberam atualizações sobre o andamento das ações da fase de Diagnóstico. A reunião aconteceu na sede da Semmasclima, localizada no bairro Vila da Prata.

O novo Plano de Saneamento Básico de Manaus deve ser apresentado no segundo semestre de 2025, contemplando dois novos componentes: manejo de águas pluviais e drenagem; limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos – além dos que já constam no atual: serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. “Este é um momento importantíssimo, onde serão tomadas decisões muito significativas para a qualidade de vida dos cidadãos de Manaus”, informou a conselheira do Comdema, Luciana Oliveira.

A reunião foi realizada para compartilhar o andamento das ações em curso, colher contribuições que possam enriquecer o processo de diagnóstico e a construção de estratégias voltadas à melhoria da política de saneamento ambiental na cidade, bem como levantar dados da percepção da sociedade, além de propor uma cooperação institucional e engajamento do Comdema nas ações do plano.

“Nós entendemos que esse conselho é chave no processo de elaboração e revisão do plano, pelo perfil dos seus conselheiros, na representatividade não só das instituições, mas também de outros segmentos da sociedade civil. Entendemos que para que ele possa ser efetivo, é necessário que tenha a participação da sociedade. Esperamos alavancar e fortalecer essa agenda fundamental para a cidade de Manaus”, explicou o coordenador do segmento de Diagnóstico do PMSBM, Neliton Marques.

Além da reunião com o Comdema, a equipe de consultores já esteve em visitas técnicas junto às empresas e concessionárias que atuam no setor de saneamento básico, com a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), secretarias municipais de interface com a política de saneamento – como as de Infraestrutura, Limpeza Pública e Meio Ambiente, bem como houve reuniões e articulações com cooperativas e associações de catadores de resíduos.

Próximos passos

Além do estudo técnico, abrangendo os quatro componentes – manejo de águas pluviais e drenagem, limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos, serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário -, está previsto o trabalho de mobilização social, com a realização de reuniões comunitárias e audiência pública.

O documento final, com previsão de entrega para outubro de 2025, servirá como instrumento de planejamento de curto, médio e longo prazo, alinhado às necessidades atuais e futuras de infraestrutura sanitária da cidade de Manaus.