Implurb e Iphan iniciam fiscalização e vistoria de riscos em prédios centenários do Centro

Famoso há décadas e frequentado por dezenas de gerações de famílias amazonenses, o Colégio Amazonense Dom Pedro 2°, na esquina das avenidas Getúlio Vargas e 7 de Setembro, no Centro, zona Sul, inaugurado em 1886, foi o primeiro bem imóvel tombado, de interesse de preservação de 1º Grau, a passar por fiscalização e vistoria integrada da Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) do Amazonas.

Ação

A ação visa prevenir acidentes em imóveis com grande concentração de público e circulação de pessoas, e também em lugares que apresentam problemas de conservação e manutenção localizados dentro da poligonal de tombamento do centro histórico.

No Colégio Estadual Dom Pedro 2° circulam diariamente cerca de 1,5 mil pessoas. A operação inaugura a agenda anual de fiscalizações e o trabalho visa ainda verificar possíveis intervenções irregulares e construções que possam comprometer os imóveis, assim como as características gerais das edificações e seus status de manutenção.

Reformas

O Iphan-AM e o Implurb reforçam a necessidade dos responsáveis e proprietários dos imóveis buscarem os órgãos para tirar dúvidas sobre reformas, manutenções mais complexas e obras, necessitando de autorizações para este fim, sob pena de sanções legais.

A ideia é que os proprietários e responsáveis busquem entrar com processos e seus projetos para atender o tombamento, fazendo as manutenções prediais e reformas necessárias, incluindo instalações elétricas e hidrossanitárias; segurança de acervo; sistema de gás; sistemas de prevenção e combate a incêndio; sistema de segurança; e situação do terreno.

Mantenedores

“Essas fiscalizações são realizadas com o intuito de fazer com que os mantenedores tenham esse olhar, que eles busquem fazer as manutenções preventivas, para não chegar ao ponto de uma manutenção corretiva, que é mais complexa. As vistorias são importantes para fazer a verificação do estado atual de cada uma dessas edificações, principalmente as que recebem muito público, como escolas e teatros. Na manutenção preventiva se trata de pontos específicos, pode ser de elétrica, hidráulica ou uma questão pontual de telhado. Agora, quando ela é já corretiva, o imóvel já apresenta muitos problemas e, às vezes, ele precisa ser paralisado para que uma obra aconteça, para que ele volte a ter uma atividade mais segura para todos”, explicou a gerente de Patrimônio Histórico do Implurb, arquiteta e urbanista Landa Bernardo.

Avaliação

Com base no questionário de avaliação de risco do Iphan, os proprietários serão notificados e os órgãos estarão com suas equipes prontas para fazer atendimento e prestar orientações técnicas necessárias, tanto para a abertura dos processos de reforma como para orientar projetos arquitetônicos, com base na legislação de tombamento e preservação de bens de referência, incluindo a secretária de Cultura e Economia Criativa.

Para o coordenador técnico da superintendência do Iphan no Amazonas, Rafael Azevedo, o trabalho é de grande importância para efetivar a vigilância em relação aos bens tombados, sejam eles federais, estaduais ou municipais.

“Na fiscalização a gente verifica o estado de conservação do imóvel, os problemas, as causas desses danos e também identificar possíveis riscos que podem ser colocados da parte de incêndio, de instalações elétricas. O tombamento de um imóvel também coloca atribuição para o proprietário de conservar esse imóvel, ele é o primeiro responsável por isso. Então, o primeiro ponto que a gente sempre orienta é fazer esse trabalho de vistoria periódica. E temos uma força-tarefa para poder receber orientações de como pode executar uma obra ou intervenção”, explicou.

Órgãos

Além do Iphan e do Implurb, a ação contou com a presença do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, da Defesa Civil Estadual, da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (SEC), e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Ainda no mês de abril, estão previstas mais vistorias conjuntas na Escola Estadual Barão do Rio Branco, no Hospital Beneficente Português do Amazonas, no Instituto Benjamin Constant, na antiga sede do Corpo de Bombeiros e no Teatro da Instalação.

Eclético

O Colégio Amazonense é uma construção impulsionada pelo ciclo da borracha e uma das dez escolas mais antigas do Brasil. Sua construção segue o estilo neoclássico, com linhas simples, mas detalhes marcantes especialmente na fachada frontal.