Matrículas em tempo integral e da educação profissional e tecnológica crescem em 2024

Desde o início da atual gestão em 2023, o Ministério da Educação (MEC) tem trabalhado para aumentar o número de matrículas na educação integral em todas as etapas de ensino da rede pública brasileira. Para isso, a pasta investiu R$ 4,06 bilhões, entre 2023 e 2024, no Programa Escola em Tempo Integral. A iniciativa já resultou no aumento do percentual de matrículas presenciais em jornada de tempo integral. A modalidade educacional educação profissional e tecnológica (EPT) também mostrou um crescimento, com o aumento de 229 mil novas matrículas na rede pública em 2024.

Segundo dados do Censo Escolar 2024, divulgados pelo MEC e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta quarta-feira (9/4), entre 2022 e 2024, o percentual de creches com jornada ampliada passou de 56,8% para 59,7%. O mesmo ocorreu na pré-escola, que saiu de 12,1% para 15,6%, no mesmo período de referência. No ensino fundamental, o percentual era 14,4% em 2022 e foi para 19,1% em 2024; já o percentual no ensino médio com jornada ampliada saiu de 20,4% matrículas em 2022 para 24,2% em 2024 . Considerando todas as etapas, houve um aumento no percentual de matrículas de 18,2% em 2022 para 22,9% em 2024.

O Programa Escola em Tempo Integral teve 965 mil matrículas de tempo integral declaradas no ciclo 2023-2024, para a educação básica. No segundo ciclo do programa (2024-2025), as redes pactuaram 943 mil matrículas, que ainda estão em fase de declaração até 9 de maio. A política proporcionou, ainda, um crescimento de 47 pontos percentuais (p.p.) de entes com políticas de educação integral nos últimos anos, passando de 17% em 2022 para 64% em 2024.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância da construção de política a partir de informações de dados, mas principalmente de forma coletiva com os entes federados.

“Quando a gente cria um programa como o Escola em Tempo Integral, com meta de 1 milhão de matrículas, é baseado no resultado do Censo Escolar. Os avanços em relação ao tempo integral é um esforço que a gente tem feito também, com um papel de indutor, de coordenador das políticas junto com aos entes federados, para construirmos juntos e alcançar as metas e os avanços da educação básica” , afirmou o ministro.

Santana também pontuou o avanço da matrícula de tempo integral no ensino médio. “O ensino médio que praticamente atingiu a meta do PNE até 2024. Nós temos um novo PNE com metas mais ousados e que foram apresentados ao congressos para os próximos 10 anos. Chegamos a praticamente 23%, quando a meta é de 25%”, completou.

EPT

A educação profissional e tecnológica (EPT) registrou um total de 2.575.293 matrículas no ano passado, sendo 1.570.993 de matrículas na rede pública, o que representa um crescimento 2,4 vezes maior do que o registrado em 2023. A proporção de matrículas no ensino médio regular em programas vocacionais – que considera ensino médio regular concomitante a curso técnico, integrado ao técnico e normal/magistério – também teve um avanço considerável entre 2022 e 2024, alcançando 17,2%, um crescimento de 3,4 p.p. no período.

A Meta 11 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2025 prevê triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão no segmento, chegando a 4,8 milhões de matrículas. Além disso, a Meta 10 prevê a oferta de, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.

Para isso, o Governo Federal, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), está implantando 102 novos campi de institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) em todo o Brasil, com investimento de R$ 2,5 bilhões. Quando estiverem em pleno funcionamento, serão 140 mil novas vagas, prioritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Além disso, outros R$ 1,4 bilhão estão sendo repassados para a melhoria das unidades existentes. Desse valor, mais de R$ 776 milhões já foram destinados para a construção de restaurantes estudantis, quadras poliesportivas, bibliotecas, salas de aula, laboratórios e sedes definitivas de campi.

O MEC também pactuou com as redes estaduais, em 2024, a ampliação na oferta de cursos técnicos de nível médio na modalidade de tempo integral, investindo R$ 144 milhões para gerar 60 mil novas vagas.

Propag

Outra ação do Governo Federal para fortalecer e ampliar a EPT é a instituição do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que cria condições para que os estados brasileiros e o Distrito Federal revertam parte dos juros de suas dívidas com a União prioritariamente em matrículas de educação profissional técnica de nível médio a partir do próximo ano.

Santana considerou a iniciativa um estímulo para aumentar o número de matrículas na modalidade. “Com o anúncio da aprovação da Lei do Propag acredito que daremos um s alto m aior para alcançarmos, a médio e a longo prazo, as metas ousadas em relação a esse ensino”.

Agência Gov