MP da Espanha recorrerá da absolvição de Daniel Alves no Supremo Tribunal

O Ministério Público da Espanha anunciou nesta quarta-feira (2) que entrará com um recurso no Supremo Tribunal do país contra a absolvição do ex-jogador Daniel Alves no caso de estupro. A decisão da Justiça espanhola de absolvê-lo foi baseada na falta de provas consideradas suficientes para sua condenação. Desde o ano passado, Alves cumpria pena em liberdade provisória.

De acordo com a imprensa espanhola, o Ministério Público pretende argumentar que a anulação da condenação pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) fere princípios constitucionais e normas do processo penal. O prazo para a formalização do recurso se encerra na próxima segunda-feira (7).

O TSJC decidiu, de forma unânime, absolver Daniel Alves, contrariando a condenação em primeira instância. Segundo os magistrados, a sentença inicial apresentava “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições” tanto na descrição dos fatos quanto na avaliação jurídica e nas consequências legais.

Durante o processo, Daniel Alves apresentou cinco versões diferentes sobre o ocorrido, o que gerou debates sobre a credibilidade das provas e a consistência das acusações. Com a decisão de absolvição, todas as medidas cautelares impostas contra ele foram revogadas. A sentença foi assinada pelas magistradas María Àngels Vivas (relatora), Roser Bach e María Jesús Manzano, além do magistrado Manuel Álvarez.

Daniel Alves permaneceu 14 meses em prisão preventiva e foi condenado em fevereiro de 2024. No entanto, em 25 de março do mesmo ano, deixou o Centro Penitenciário Brians 2 após pagar fiança de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 6,6 milhões na cotação atual).