Casal italiano quer adotar quatro irmãos que vivem em abrigo de Iranduba

Uma equipe técnica da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas esteve no município de Iranduba (distante 38 quilômetros de Manaus) para dar agilidade e acompanhar as etapas de um processo de adoção internacional de quatro irmãos que atualmente vivem em situação de acolhimento no abrigo “O Coração do Pai”, localizado no município.

O grupo de quatro irmãos tem como pretendentes para adoção um casal de italianos e o processo, desde o seu início, está sendo acompanhado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAIA-AM), que é vinculada à Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas, sob a atual gestão do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.

Casal

O casal que são pretendentes a adotar o grupo de irmãos já está devidamente vinculado ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e eles tiveram conhecimento acerca do referido grupo de irmãos a partir de informações disponibilizadas por organismos internacionais de adoção.

Os irmãos têm, respectivamente, 4, 5, 7 e 12 anos.

Após processo judicial, por motivos diversos e com parecer devidamente fundamentado por magistrado, eles foram destituídos do poder familiar e encontram-se atualmente em situação de acolhimento.

Lei nacional

Conforme exige a legislação nacional e internacional sobre o tema, a família pretendente a adotar o grupo de irmãos está seguindo todas as etapas obrigatórias para a concretização do processo.

Sob a análise e acompanhamento da equipe técnica da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas por meio da CEJAIA-AM, dentre as etapas, incluem-se as de: “habilitação”, “correspondência com as crianças/adolescentes”, “estágio de convivência” e “sentença judicial”.

Em Iranduba, representaram a CEJAIA-AM e a Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas na visita institucional ao abrigo de acolhimento “O Coração do Pai” a equipe técnica formada pelas profissionais: Gabrielle Barreto Rebello de Souza, Francicleide Valério de Souza e Juliana Pinto Villarim Coutinho de Almeida.

Atribuições da CEJAIA-AM

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAIA-AM) é um órgão diretamente vinculado à Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas e tem dentre suas atribuições principais: promover o estudo prévio e análise dos pedidos de habilitação à adoção internacional formulado por pretendentes estrangeiros residentes ou domiciliados fora do País; expedir o respectivo laudo de habilitação para instruir o processo judicial de adoção após o exame de aptidão, capacidade do pretendente assim como proceder à verificação de que a validade jurídica da adoção seja assegurada no País de origem do interessado, resguardando-se os direitos do adotando, segundo a legislação brasileira.

Também é atribuição da CEJAIA-AM: manter convênios e intercâmbios com entidades e instituições especializadas públicas ou privadas, no âmbito nacional e internacional, com o objetivo de estabelecer o controle e o acompanhamento pós-adoção, sem prejuízo da atuação concorrente do Juízo que deferiu a medida, quanto ao cumprimento das obrigações legais decorrentes da adoção.