Emenda de Sidney Leite que aumenta repasses para educação na Amazônia é aprovada

Uma emenda do deputado federal Sidney Leite (PSD) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem aumentando repasses para a educação em municípios dos estados da Região Norte foi aprovada na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A medida insere no Orçamento do Governo Federal o chamado Custo Amazônico e representa ganhos, principalmente, às populações de comunidades rurais isoladas e indígenas.

“Isso é uma vitória importante, estamos trabalhando da mesma feita para a merenda escolar e pelo custo amazônico. Nós recebemos dinheiro a menor, porque na Amazônia a logística nos impõe uma realidade diferente de custo maior e nós precisamos garantir recursos para financiar as políticas públicas, em especial a saúde e a educação”, disse Sidney Leite.

Avanço

Outro avanço importante foi a aprovação de 50% nos repasses ao transporte aquaviário escolar, uma demanda do deputado amazonense.

As alterações propostas por Sidney Leite incluem na LDO a aplicação do conceito conhecido como Custo Amazônico no âmbito dos programas federais de educação, passando a levar em consideração as condições logísticas e operacionais dos estados e municípios da região norte do Brasil.

O cálculo do Custo Amazônico será realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com base nos dados do censo escolar e em estudos técnicos que avaliem os impactos das condições logísticas e socioeconômicas da região.

Bancada do Norte

Coordenador da Bancada do Norte, que reúne 65 deputados federais dos estados da região, Sidney Leite também propõe uma ampliação no volume de recursos para a região dos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), Programa Caminho da Escola e Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).

Depois da vitória na educação, Sidney Leite batalha agora para que o mesmo conceito seja incluído no orçamento de outras áreas, como a saúde. O deputado federal disse que tem conversado com a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, em busca de uma recomposição de pelo menos 15% nos valores repassados para governos e prefeituras da região Norte, para atender a saúde básica e a média e alta complexidade.

Samu Fluvial

Ele falou da necessidade de regulamentação do Samu Fluvial, que é hoje o principal meio de transporte de pacientes no interior do Amazonas e tem os custos majoritariamente assumidos pelas prefeituras.

“Temos a necessidade de regulamentação do Samu Fluvial porque grande parte desses pacientes são transportados de ambulanchas, da mesma feita é o transporte de estudantes, que não é de ônibus. Precisamos corrigir essas distorções, porque temos um recebimento a menor que o restante do país”, destacou.