Bolsonaro traz novidades sobre concentrados, BR-319 e celular para reunião do CAS

O presidente Jair Bolsonaro vem a Manaus, dia 12/07, disposto a enfrentar e trazer soluções para temas polêmicos. Será a primeira reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) no governo dele. O anúncio da vinda foi feito pelo superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, nesta segunda (24/06). Ele visitou Bolsonaro ao lado do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O asfaltamento da BR-319, a queda do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a abertura da economia estarão na pauta.

Os temas dizem respeito a ameaças à Zona Franca de Manaus (ZFM). “Bolsonaro não deixará nenhum tema e nenhuma expectativa sem abordar. É visita de presidente da República que prometeu tratamento diferenciado para o Norte”, disse a fonte.

 

Polo de Concentrados

O presidente Michel Temer diminuiu, bruscamente, a alíquota do IPI do xarope de refrigerante de 22% para 4%. Houve imediata mobilização em defesa da ZFM, seriamente afetada com a medida. Quanto mais alto o IPI no resto do País, melhor para indústrias como Coca-Cola, Ambev e Pepsi-Cola sediadas em Manaus.

Temer recuou, mas só levemente. Manteve os 4% até dezembro/2018 e elevou a alíquota para 12%, até fim de julho/2019. A partir do segundo semestre deste ano, o IPI dos concentrados seria de 8% e em 2020 voltaria aos 4%. A Pepsi já se retirou do Amazonas.

Jair Bolsonaro deve oferecer, segundo a fonte do portal, uma solução intermediária. “Não cairá para 8%, pelo menos até dezembro. Esse será o intervalo para os técnicos da Suframa, empresários e Ministério da Economia teceram uma solução”, informou.

 

BR-319

O maior problema para o asfaltamento da BR-319 é que os ambientalistas querem licenciamento ambiental como estrada nova. Ocorre que a rodovia existe desde a década de 1970. A queda de braço foi mais acirrada entre os então ministros Alfredo Nascimento e Marina Silva. Alfredo, nos Transportes, queria asfaltar e Marina, no Meio Ambiente, disse não. O ministro não teve habilidade para convencer a ministra e perdeu a disputa.

O governo Bolsonaro anunciou que resolveria a questão ambiental com uma Medida Provisória. O texto está pronto e o presidente quer assiná-lo, simbolicamente, durante a visita a Manaus, no dia 12/06. “Será a concretização de um sonho dos amazonenses”, disse a fonte.

 

Abertura da economia

Bolsonaro foi convencido pelo ministro Paulo Guedes de que é necessário abrir a economia para baratear o “custo Brasil”. O preço do celular foi o exemplo usado pelo presidente para falar do tema. Esse, no entanto, é justamente um dos principais produtos da ZFM, tendo Samsung e LG como protagonistas.

Economistas e políticos defensores da Zona Franca criticaram duramente o presidente e o ministro. “Ele vai abordar o tema sim, quando estiver em Manaus. O presidente pretende explicar que nada é de imediato, nem será feito sem longa conversa entre técnicos”, disse a fonte.

 

CBA e PPB

Há outros dois temas que dizem respeito ao Amazonas e pelos quais o presidente será cobrado. O Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), que existe desde a década de 1990, sem nunca sair do papel. E o Processo Produtivo Básico (PPB) das indústrias novas ou em ampliação em Manaus.

Técnicos da Suframa e Ministério da Economia têm estudado exaustivamente soluções para o CBA. O presidente deve abordar a questão e mostrar avanços – ou até mesmo solução – para a autarquia.

O PPB tem aspectos inacreditáveis. Enquanto vários países disputam novas indústrias, como forma de fomentar emprego, o Brasil demora em aceitá-las. Burocratas de Brasília demoram mais de dois anos para analisar PPBs, que deveriam ser aprovados em até 120 dias.

Os casos mais conhecidos de PPBs “engavetados” são da Ray-Ban e da Rommanel.

A multinacional dos óculos escuros quer produzi-los em Manaus, para se aproximar ainda mais do mercado brasileiro. Não consegue porque o PPB, da qual é detentora de nichos exclusivos no mundo, não é aprovado.

A Rommanel, que tem 108 lojas espalhadas pelo País, quer produzir semi-joias com ouro da Amazônia. Promete ampliar o varejo na capital amazonense e ampliar oferta de empregos. Também não consegue pelo “embargo de gaveta” do PPB.

Há, no total, mais de 120 PPBs da ZFM parados em Brasília.

“O presidente não deve tratar de episódios, mas oferecer solução mais ampla para o PPB. Pode, por exemplo, mexer nos prazos de aprovação, diminuindo e cobrando o tempo de liberação. Isso seria uma excelente notícia”, disse a fonte.

Jair Bolsonaro enfrenta hostilidades em todos os lugares por onde passa. Consegue também manifestações quase de fanatismo. “Ele terá uma agenda bem fechada em Manaus. Será o primeiro presidente, em muitos anos, a presidir reunião do CAS. Com tantas novidades boas para a região, a hostilidade deve baixar “, calcula a fonte.

A vinda do presidente ao Amazonas chegou a ser anunciada duas vezes, este ano, mas foi cancelada logo depois. “Só vou a Manaus quando tiver algo substancial para anunciar”, disse, na ocasião.